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Invasões de sem-terra passam de 7.500 em 19 anos, aponta estudo
Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo
Segundo levantamento assentamentos são feitos em terras baratas e ignoram áreas mais conturbadas
Nos últimos 19 anos os conflitos entre proprietários rurais e os sem-terra não tiveram trégua em todo o País. E há fortes sinais de que eles ainda podem se agravar. É o que se conclui do levantamento Geografia das Ocupações de Terras, atualizado há pouco pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), instituição vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Cobrindo o período que vai de 1988 (quando entrou em vigor a atual Constituição, que atribui ao Estado a tarefa da reforma agrária) a 2007, o levantamento mostra que nesses 19 anos ocorreram 7.561 invasões de propriedades rurais no País - uma média próxima dos 400 por ano.
Dá mais de uma invasão por dia. E o primeiro resultado prático do estudo é a constatação de que o mapa de assentamentos do governo não bate com o mapa das invasões - até parece que são dois países diferentes.
Trata-se, provavelmente, do mais amplo estudo sobre o assunto já realizado no Brasil, com o cruzamento de informações de três instituições que fazem medições dos conflitos: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ouvidoria Agrária Nacional e Dataluta (braço estatístico do Nera). Além de apontar números gerais, ele também identifica regiões e cidades onde os sem-terra mais atuaram.
Os números confirmam que o pior cenário localiza-se no Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo. As invasões ali começaram na década de 80, ganharam força com a chegada do Movimento dos Sem-Terra (MST), nos anos 90, e ainda não pararam: hoje se irradiam dali para Estados próximos, como Mato Grosso do Sul.
Na lista dos dez municípios com maior número de invasões em todo o País, segundo o Nera, seis ficam no Pontal. Um deles está no topo da lista: é Mirante do Paranapanema, que teve 171 ocupações entre 1988 e 2007, com a arregimentação de 33.165 famílias de sem-terra. Os outros cinco são Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Marabá, Euclides da Cunha e Caiuá.
Embora o objetivo principal seja traçar um retrato das invasões, o mapa Nera também permite verificar como elas evoluem e identificar áreas com maior potencial explosivo.
Ao comentar o trabalho para o Estado, o historiador americano Clifford Welch, colaborador do Departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente e um dos coordenadores do levantamento, observou que ganham força no País ações em áreas onde o agronegócio mais se expande. "A expansão do agronegócio, especialmente da soja, que subiu do Rio Grande do Sul, passou por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, expandiu-se para Goiás e Minas e hoje ganha espaço na Bahia, reduziu bastante o espaço para os pequenos agricultores", disse ele. "Muitos lutam para ter as terras de volta, combatendo a monocultura."
SOJA E CANA
Essa interpretação dos fatos, segundo Welch, também ajuda a compreender o que ocorre em Pernambuco, segundo maior foco de conflitos no País, depois do Pontal: "Ali não é a soja, mas a cana-de-açúcar, cultura que nos anos 70 e 80 passou por um forte declínio no Nordeste, com a explosão do plantio em São Paulo. Isso abriu espaço para pequenos agricultores. Mais recentemente, porém, os grandes plantadores de cana voltaram a investir pesado no Nordeste, fazendo ressurgir os conflitos com os pequenos."
O historiador notou que os conflitos no Pontal têm sua origem na falta de legalidade dos títulos de propriedade rural. "Muitas terras ali são griladas", afirma.
Nos anos 80, com o final da construção de grandes barragens hidrelétricas na região, um numeroso contingente de peões permaneceu por ali, procurando o que fazer, e acabou engrossando os primeiros movimentos de invasões de terras. "Argumentam que aquelas terras são públicas e, de acordo com as leis em vigor no País, devem ser destinadas à execução da reforma agrária."
O momento de maior prestígio do MST e da causa da reforma agrária ocorreu no final da década de 90. E um dos fatores que contribuíram para chamar a atenção para o problema foi o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, em um choque com a polícia morreram 19 trabalhadores que faziam uma marcha reivindicando terras para a reforma agrária. Aquela região, nas imediações de Marabá, também figura como um dos focos de maior tensão do País.
Para comparar com o número de terras griladas no Brasil veja o texto:
14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial
Advinhe porque a imprensa quase que só fala do MST?
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