14%
da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial
Incra não sabe quem tem
posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR
Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade
de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2
EDUARDO
SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia
Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas
dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.
O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos
de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou
devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que
representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade
exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato
Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa
situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.
A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação
fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área
equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do
Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas"
desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e
Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária
e da mineração.
No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros
quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao
tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em
Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).
Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá
de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o
georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso
com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma
delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação
a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou
simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo
pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados
delas até o final deste ano.
"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis
anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", disse o
presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Mas [esse prazo] não [pode ser
cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais
equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de
terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia
Legal."
O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro
Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger
(Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).
A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de
responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma
extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia
Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5
milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao
governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério
do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.
Exército
tenta regularizar 3.000 posses na Amazônia
Varredura de 30 mil km2
será no Pará, em região conhecida pelo alto índice de violência
Operação começa dia 6, em parceria com o Incra, e deve custar R$ 9 mi;
objetivo é regularizar áreas próximas às obras do PAC, na BR-163
MARTA
SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo
promoverá a "varredura" de uma área de 30 mil quilômetros
quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha.
Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três
dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida
pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
A operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões e consumirá 90 mil litros de óleo
diesel na identificação dos ocupantes de oito glebas da União: Curuá,
Curuaés, Gorotire, Cachimbo, Sumauma, Leite, Imbauba e Jamanxim, de acordo
com plano acertado com o Ministério da Defesa.
A ação cobrirá menos da metade do território das glebas localizadas nos
municípios de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Trairão. O objetivo é
regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.
Segundo levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia), com base em dados do Incra, as posses irregulares somam 429
mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8,4% da Amazônia Legal. O
trabalho do Imazon leva uma pergunta no título: "Quem é dono da Amazônia?".
"A Amazônia é um mundo desconhecido, não é a avenida Paulista;
ninguém sabe quem está lá", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra,
num esboço de resposta. A autarquia é responsável por gerir o cadastro
nacional de imóveis rurais.
Grande parte das 300 mil posses irregulares, com até 15 km2, ocupadas até
novembro de 2004, teve dispensada a licitação para a compra por meio de
medida provisória editada pelo presidente Lula.
"Desordenamento"
Depois de quase dez anos e três sucessivos esforços para cadastrar as
propriedades da região, aquelas que tiveram a papelada validada pelo Incra
somam 200 mil quilômetros quadrados. A área privada regularizada equivale
à área do Paraná ou 4% da Amazônia.
"É uma clara evidência do desordenamento fundiário da Amazônia",
avalia o presidente do Incra. Entre as propriedades que tiveram documentos
validados ou não, a maior extensão é dominada por "grandes
propriedades". Os donos, quando conhecidos, têm os nomes mantidos em
sigilo.
O mais recente chamado ao recadastramento de propriedades, concentrado nos
36 municípios que mais desmatam a Amazônia, terminou em abril sem que 80%
dos proprietários de terra convocados protocolassem documentos no Incra.
Dos 15,4 mil proprietários imóveis que deveriam se apresentar, apenas
3.080 atenderam ao chamado. A partir de 1º de julho, eles não terão como
tomar financiamento para produção.
Nem mesmo unidades de conservação ou terras indígenas, que representam
43% da Amazônia Legal, têm a situação fundiária totalmente
regularizada, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.
Para
comparar com o número de terras invadidas pelo MST e outros veja o texto
abaixo:
Invasões de
sem-terra passam de 7.500 em 19 anos, aponta estudo
Advinha
porque a imprensa quase que só "fala" das invasões do MST?